Política Privacidade
A Spiritual Minds® está empenhada em proteger os dados pessoais dos clientes/utilizadores dos seus serviços em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais e, neste contexto, foi elaborado a presente Política de Privacidade, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos clientes/utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
A Spiritual Minds está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
Esta Política aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Spiritual Minds é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços disponibilizados aos seus clientes/utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela Spiritual Minds.
No website da Spiritual Minds poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à Spiritual Minds. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a Spiritual Minds ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a Spiritual Minds qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
A Spiritual Minds é responsável pelo tratamento dos dados pessoais e determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
A Spiritual Minds, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços, bem como, ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.
Assim, os titulares de dados pessoais, caso necessitem, podem entrar em contacto com a Spiritual Minds, através do nosso email: geral@spiritualminds.pt
Como são recolhidos e utilizados os dados pessoais?
A Spiritual Minds recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de formulários e/ou por email, garantindo sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Alguns dados pessoais são indispensáveis à prestação dos serviços que disponibilizamos e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Spiritual Minds não poderá disponibilizar o serviço em causa.
Os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através dos formulários de contacto e de inscrição, casos em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Politica de Privacidade, a Spiritual Minds poderá comunicar os dados pessoais do cliente/utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos clientes/utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela Spiritual Minds devidamente identificados no Formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Spiritual Minds e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
A Spiritual Minds pode promover ações de divulgação junto dos seus clientes/utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, email, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Spiritual Minds, através dos contactos disponibilizados para o efeito.
A Spiritual Minds assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que a Spiritual Minds revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
A Spiritual Minds reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website e redes sociais da Spiritual Minds.
Política de Cookies Spiritual Minds
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Esta Política de Privacidade é efetiva a partir de Janeiro/2023.